DECRETO LEGISLATIVO N° 497/ 99
CÂMARA IUNICIPAL DE MOSSORÓ
Concede o Título de Cidadão
Mossoroense ao Sr. JOÃO LUCIANO NETO e dá outras providências. O Presidente da
Câmara Municipal de Mossoró faz saber que este Poder aprovou, e, nos termos do
Art. 52, V da Lei Orgânica de Mossoró, promulga o seguinte Decreto Legislativo
:
Art. 1° - Fica concedido Título de
Cidadão Mossoroense ao Sr. JOÃO LUCIANO NETO.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Palácio Rodolfo Fernandes, em Mossoró, 17 de agosto de
VICE DE SOUZA REGO - Presidente
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